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Alerj vai apresentar proposta para redução da carga tributária

Os benefícios e incentivos fiscais oferecidos a empresas que se instalam no Rio de Janeiro não têm sido suficientes para alavancar a economia do estado. Esta foi a conclusão chegada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) após estudo em que comparou o estado com São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Paraná. Segundo os técnicos da instituição, o Rio ainda apresenta uma alta carga de ICMS. As informações foram apresentadas aos membros da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (15/03). “A redução efetiva da carga tributária não é proporcional ao número de incentivos fiscais.

Com essa comparação pude verificar que, infelizmente, o Estado do Rio pratica, em muitos setores, uma alta carga tributária. Alguns incentivos se transformam em capital de giro e não chegam ao consumidor”, diagnosticou o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), assegurando que o colegiado apresentará sugestões ao governo para contornar o problema.

Segundo Alessandra da Mota, advogada tributarista da Fecomércio-RJ, a carga tributária mal distribuída vai incidir justamente no custo da mercadoria, elevando os preços dos produtos numa comparação com a média nacional. Para ela, é preciso rever os incentivos e identificar os gargalos existentes na cadeia produtiva que impedem a redução dos tributos. Um dos motivos da alta tributação fluminense, lembrou Adriana, é a forma pelo qual é feito o repasse de 1% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. “Estados como Goiás e Bahia também adotam o fundo, mas a majoração de alíquotas é adotada apenas para supérfluos. Aqui, não se faz distinção, aplicando 1% sobre qualquer mercadoria. Em termos de desoneração tributária do ICMS, o Rio ocupa o último lugar na classificação. Quando os setores são analisados especificamente, o estado ocupa a primeira posição nos setores de joias, maquinismos e materiais de construção”, apontou.

Também participaram da reunião os deputados Alessandro Calazans (PMN), Robson Leite (PT), Thiago Pampolha (PRP) e o superintendente de Relações Institucionais da Fecomércio, Marcos Neves.

Fonte: Notícias da Alerj.