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Comissão aprova piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5440/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que institui o piso nacional para os psicólogos, no valor de R$ 4.650. A proposta altera a Lei 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria.

De acordo com o projeto, o piso salarial será reajustado logo após a sanção do texto com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início da vigência da lei. Aumentos futuros serão concedidos anualmente, também com base no INPC.

Para o relator na comissão, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o piso salarial vai assegurar aos psicólogos uma remuneração proporcional às suas responsabilidades. Segundo ele, a medida evitará que esses profissionais tenham de trabalhar em vários estabelecimentos ou "desempenhar outras atividades para sobreviverem com dignidade".

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Agência Câmara