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Divulgada a tabela de recolhimento para 2010

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, a tabela com os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2010. As datas relativas aos veículos rodoviários seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa e estão concentradas entre abril e junho.

De acordo com o subsecretário da Receita, Gustavo Guerra, a exemplo de anos anteriores, o contribuinte terá as opções de pagar o imposto em cota única, com desconto de 5%, ou em duas vezes, sem desconto.


Alíquotas

O valor da alíquota do IPVA para veículos de passeio é de 2% e, para motos, veículos de carga, caminhões e ônibus, de 1%. A base de cálculo do IPVA para automóveis de passeio novos, adquiridos em concessionárias autorizadas no Espírito Santo, é reduzida em 50% e, com isso, a alíquota cai para 1%.

O documento para pagamento do IPVA de 2010 será enviado pelo correio ao endereço cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Caso o contribuinte não receba o boleto nesse local, terá a opção de retirar a segunda via no site da Sefaz (www.sefaz.es.gov.br), nas agências da Receita Estadual, nos estabelecimentos bancários credenciados e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).


Aeronaves e embarcações

O recolhimento do IPVA incidente sobre a propriedade de aeronaves e de embarcações deverá ser efetuado por meio de Documento Único de Arrecadação (DUA). As datas de pagamentos estão concentradas nos meses de março e de junho. O Decreto 2386-R, que estabelece os prazos para quitar o imposto foi publicado no dia 6-11-2009, no Diário Oficial do Estado.




Fonte: Assessoria de Comunicação/Sefaz-ES