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Acordo de Previdência Social com EUA pode sair em 2010

A forte determinação do governo norte-americano, no sentido de que avancem as negociações visando à formalização de um acordo previdenciário com o Brasil, indica que o documento poderá ser assinado já em 2010. Esta é a expectativa do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Carlos Eduardo Gabas, que participou de encontros com autoridades americanas, em Washington e em Baltimore, onde fica a sede da Social Security Administration (SSA), órgão similar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As reuniões ocorreram durante a semana passada, ao mesmo tempo em que se realizava reunião técnica entre norte-americanos e brasileiros, coordenados pelo secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Helmut Schwarzer, para debater os termos do acordo. Ao final do encontro na sexta-feira (28) foi assinada a ata e feito convite aos técnicos do SSA para uma reunião no Brasil, que acontecerá em fevereiro.

“Chamou a nossa atenção o fato de que, já nesse primeiro encontro, três artigos do acordo tenham sido discutidos, pois habitualmente isso somente acontece mais adiante”, observou Schwarzer. Ele reforça a observação sobre a disposição americana de firmar o acordo que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil.

Essas cláusulas definem as coberturas previdenciárias e as regras quando os cidadãos dos dois países se deslocam temporariamente entre eles. “São geralmente os pontos mais complexos. Balizam o acordo”, acrescentou o secretário, que destacou o profundo conhecimento dos técnicos dos EUA sobre a legislação previdenciária brasileira. Do lado americano, a reunião técnica foi coordenada pela subcomissária internacional do SSA, Diane Brown Stein.

Segurança – A delegação brasileira foi composta ainda pelo presidente da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assumpção, e pelo Diretor de Benefícios do INSS, Adalberto Brunca. Os encontros foram acompanhados pelo subsecretário para Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty, embaixador Oto Agripino Maia, e o embaixador em Washington, Antônio Patriota.

Eles visitaram a sede do SSA, onde fica Centro de Operações, responsável pelas informações pessoais dos milhões de cidadãos americanos. “A principal preocupação deles é com a segurança na troca de dados. Por isso, ficou agendada uma visita de técnicos para conhecer o funcionamento da Dataprev e a ida de brasileiros aos EUA”, explicou Carlos Gabas.

No encontro com o comissário Michael Astrue, que dirige o Social Security Administration, o secretário-executivo do MPS explicou o novo tempo da Previdência Social brasileira, marcado pela concessão de benefícios em meia hora, o acesso facilitado ao extrato previdenciário e o agendamento do atendimento, entre outros serviços.

Houve também encontros com lideranças da comunidade brasileira nos Estados Unidos que afirmaram total apoio ao acordo. O secretário Helmut Schwarzer fez palestra para brasileiros durante o evento “Consulado Itinerante”, atividade do Consulado Brasileiro, que estava sendo realizado na cidade de Richmond, no estado da Virginia, para explicar os termos e a importância do acordo previdenciário.

FONTE: Ministério da Previdência Social