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Presidente da Câmara marca votação para o mês de junho

O presidente da Câmara, Michel Temer, marcou a votação da reforma tributária para o início do mês que vem, durante reunião com os líderes partidários na manhã desta quinta-feira. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (GO), que é líder do PR, criticou a vinculação entre as reformas tributária e política - há deputados que condicionam a votação de uma à aprovação da outra - e foi incisivo ao cobrar apoio das lideranças ao prazo: "Vamos ver quem tem palavra, porque um tema não tem nada a ver com o outro", declarou.

Temer marcou uma reunião de líderes para a próxima quinta-feira (21) para discutir exclusivamente a reforma política. Segundo o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alguns temas da reforma (como a lista preordenada de candidatos e o financiamento público de campanha) podem ser votados até o fim de maio. (Ouça trecho da entrevista do deputado Henrique Fontana à Rádio Câmara sobre listas preordenadas e financiamento público)

Essa possibilidade, no entanto, não tem o apoio de alguns partidos, que são contra especialmente a lista fechada. "A aprovação da lista fechada será o fim da democracia, porque o instrumento ajuda só quem tem medo de eleição, as oligarquias partidárias. A renovação da Câmara, que atualmente é de 50%, vai cair para uns 15%, porque os atuais donos das legendas vão encabeçar a lista", declarou o líder Sandro Mabel. Ele sugere que a reforma política comece com a fidelidade partidária e cita outros partidos com a mesma opinião - PTB, PP e PSB.

Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, considera "fundamental" as votações começarem pela lista fechada, por acreditar que ela é estrutural na proposta geral. "O financiamento público só faz sentido se houver a lista fechada, pois o dinheiro será destinado aos partidos, que se responsabilizariam pelos candidatos." (Ouça trecho da entrevista do deputado Ronaldo Caiado à Rádio Câmara sobre financiamento público)

Caiado se disse contrário à possibilidade de flexibilizar a lista, conforme defende o PT. Segundo o deputado de Goiás, essa modalidade "misturaria" recursos públicos com privados e não coibiria o caixa dois. "A flexibilização dificultaria o controle dos gastos feito pela justiça eleitoral, porque o candidato poderia receber recursos privados de maneira irregular para melhorar sua posição na lista. No caso da lista fechada, o candidato só poderia gastar aquilo que fosse destinado pelo partido e não teria como extrapolar isso, porque os sinais de caixa dois ficariam evidentes e a lista inteira do partido seria cassada", declarou.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), também defendeu a ordem de votação sugerida por Temer e acrescentou que os efeitos da reforma só valeriam a partir de 2014. "A democracia pressupõe o debate, e seu tempo é o tempo das discussões, do convencimento e da decisão", disse ao ser questionado se a aprovação da reforma não estaria em um ritmo muito lento.

Fonte: Agência Câmara.