Notícias

OAB-RJ e MP-RJ reforçam articulação para combater maus-tratos contra animais

Parceria prevê atuação integrada e foco no fortalecimento de políticas públicas estaduais

A OAB-RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) avançaram na terça-feira, dia 24, na articulação de uma atuação conjunta voltada à proteção e defesa dos animais em todo o estado. Em reunião realizada na sede do MP-RJ, representantes de ambas as instituições alinharam estratégias para prevenir, combater e reprimir casos de maus-tratos, com atenção especial aos animais domésticos.

Na ocasião, foram apresentadas ao Ministério Público as principais demandas da pauta animal no estado, com destaque para a necessidade de fortalecer os fundos municipais de proteção animal, tanto nos municípios onde já existem quanto naqueles em que esses fundos ainda não foram criados.

O encontro contou com a participação do presidente da Comissão de Proteção e Direito dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso; do secretário-geral da comissão, Daniel de Carvalho Leal; do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP-RJ, promotor José Alexandre Maximino Mota; e da promotora de Justiça Maria Fernanda Dias Mergulhão.

A atuação conjunta será realizada, principalmente, por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais do Ministério Público, que passa a integrar as iniciativas estratégicas voltadas à causa animal. Outro ponto central foi a criação de um canal contínuo de comunicação entre a Comissão da OABRJ, o Gaema e o núcleo, com o objetivo de garantir maior integração entre os órgãos e dar mais agilidade às respostas em casos de violência e negligência contra animais.

Para o presidente da comissão da Seccional, Reynaldo Velloso, a aproximação entre as instituições representa um avanço importante:

“A criação de um canal direto e permanente entre a OAB-RJ e o Ministério Público é um passo concreto para fortalecer a proteção animal no estado. Essa é uma pauta que exige atuação integrada, técnica e contínua, especialmente no fortalecimento de instrumentos como os fundos municipais, fundamentais para a efetividade das políticas públicas.”

FONTE: OAB-RJ