Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que assegura ao acompanhante de pessoa idosa desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto em ingressos para idosos. A proposta ainda exige acessibilidade nos respectivos eventos.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), pela aprovação do PL 3182/24. "Muitos idosos dependem da presença de cuidadores ou acompanhantes para participar dessas atividades com segurança e autonomia, além de enfrentarem dificuldades adicionais decorrentes da falta de estrutura adequada que garanta a plena acessibilidade nesses espaços", argumentou Viegas.
Próximos passos
A proposta, que já foi aprovada também pela Comissão do Esporte, ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
FONTE: Agência Câmara
Selic | Ago | 1,16% |
IGP-DI | Ago | 0,2% |
IGP-M | Ago | 0,36% |
INCC | Ago | 0,52% |
INPC | Ago | -0,21% |
IPCA | Ago | -0,11% |
Dolar C | 12/09 | R$5,3671 |
Dolar V | 12/09 | R$5,3677 |
Euro C | 12/09 | R$6,2865 |
Euro V | 12/09 | R$6,2883 |
TR | 11/09 | 0,1741% |
Dep. até 3-5-12 |
12/09 | 0,677% |
Dep. após 3-5-12 | 12/09 | 0,677% |