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STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A medida foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.

A reunião será conduzida por juízes auxiliares do gabinete do ministro, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF. Também participarão representantes de diversos órgãos do Executivo federal.

As atividades ocorrerão no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia.

No dia 22, às 14h, está previsto encontro com representantes do Poder Executivo (Casa Civil, Ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Advocacia-Geral da União), do governo de Rondônia, da Secretaria de Segurança estadual, do Tribunal de Justiça local, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai e da Sesai.

No dia 23 de julho, às 9h30, haverá reunião com as partes do processo, amici curiae e representantes do povo Cinta Larga, incluindo suas cooperativas e associações.

As instituições e os órgãos convocados devem indicar seus representantes até 15 de julho.
Audiência pública

A reunião técnica é uma etapa preparatória para uma audiência pública a ser realizada na própria Terra Indígena Roosevelt, em até 60 dias. O objetivo é ouvir as manifestações do povo Cinta Larga sobre os impactos da possível atividade de mineração em seu território, marcado por disputas e pressões externas.

A consulta decorre de solicitação apresentada em audiência de contextualização realizada em março deste ano. Na ocasião, o ministro Flávio Dino ouviu representantes dos povos indígenas, da União e do Ministério Público Federal (MPF). O MPF destacou a importância de garantir a escuta direta da comunidade Cinta Larga, diante dos riscos e dos potenciais efeitos da exploração mineral na região.

FONTE: STF