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08/11/2024 - 13:17

ICMS - RS

Operação apreende mercadorias irregulares para garantir concorrência justa no Rio Grande do Sul


A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação reforça o compromisso do Estado em garantir um mercado justo e seguro, no qual empresas e consumidores possam operar com confiança e transparência.

A operação, realizada entre 30 de setembro e 6 de outubro, resultou na apreensão de um grande volume de produtos, incluindo mais de 20 mil pares de calçados e outros itens, identificados como falsificados. Esses produtos, cópias não autorizadas de marcas registradas, oriundos de outras regiões, estavam sendo distribuídos no estado sem a devida regularização, o que prejudica tanto a economia quanto o desenvolvimento de negócios que operam dentro das normas.

A ação foi resultado da cooperação entre a Receita Estadual, por meio das Delegacias em Novo Hamburgo (4ª DRE) e em Lajeado (13ª DRE), e a Polícia Civil do RS, assim como a representante das marcas afetadas. O trabalho conjunto foi fundamental para o sucesso da operação, demonstrando a eficácia de uma abordagem integrada para reprimir práticas irregulares. A Central de Monitoramento de Operações (CMO) desempenhou um papel importante, utilizando tecnologias avançadas de análise de dados para identificar e monitorar o fluxo das mercadorias, o que permitiu uma abordagem precisa e eficaz. A ação também contou com a colaboração das equipes da Delegacia de Trânsito de Mercadorias (15ª DRE).

Além de proteger a competitividade justa no mercado, essa operação ajuda a prevenir potenciais danos ao consumidor, uma vez que os produtos originais, devidamente fiscalizados, atendem aos padrões de qualidade e segurança necessários. A Receita Estadual reafirma seu compromisso em manter a justiça tributária e em apoiar o desenvolvimento de um ambiente de negócios transparente e seguro no Estado.

FONTE: Receita Estadual/Ascom Sefaz-RS.


 




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