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28/04/2022 - 09:22

Outros Tributos Estaduais - SP

Sefaz-SP esclarece sobre as mudanças no sistema declaratório do Imposto de Transmissão


A próxima live da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) mostrará algumas mudanças no sistema declaratório do ITCMD, o imposto que incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação.

Conduzido pelos auditores fiscais da Receita Estadual Jefferson Valentin e Alexandre Agostini Gonçalves Pinto, o evento virtual será destinado a tabeliões, advogados, contadores, contribuintes do ITCMD e fazendários. Será na próxima quinta-feira (28), às 16h, com transmissão pelo canal da Egesp, no YouTube.

Jefferson explica que a ideia das apresentações é tornar o preenchimento da declaração do ITCMD mais fácil para o usuário, além de facilitar o trabalho de análise das declarações pelo Fisco paulista. "Nós vamos apresentar as alterações de forma prática, apresentando as telas do sistema e preenchendo os campos ao vivo. Com isso, esperamos orientar da melhor forma possível os usuários do sistema, para evitar erros e, consequentemente, a necessidade de retificação ou a busca por informações", completa.

Já Alexandre acrescenta que, após grandes alterações no sistema, os usuários demoram algum tempo para se adaptar às novas telas e entender o funcionamento, o que é natural. "Entendemos que uma apresentação ao vivo, mostrando as novas funções do sistema, tem um efeito muito maior para a aprendizagem dos usuários, diminuindo a necessidade de buscar orientação e diminuindo erros nas declarações", diz.

Jefferson e Alexandre integram a equipe da Dicar (Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação e Dívida) e possuem vasta experiência em ITCMD: o primeiro é líder do projeto de desburocratização do ITCMD, setor que concentra as alterações que estão sendo feitas para simplificar o entendimento do imposto. É, ainda, autor do livro "Holding: estudo sobre evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório" e coautor de "Manual do ITCMD-SP" e "Uma lei complementar para o ITCMD".

Alexandre trabalha com sistemas tributários, dentre eles o ITCMD, desde 2002. É atualmente o coordenador da equipe de desenvolvedores que atuam nas alterações dos sistemas eletrônicos para conciliar a necessidade do Fisco paulista e dos contribuintes durante a declaração do ITCMD.

FONTE: Notícias da Sefaz-SP.


 



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