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Serviços de dedetização, desinsetização, desratização e imunização estão sujeitos à retenção de 11% do INSS

A Solução de Consulta COSIT nº 5, publicada no DO-U de 21-03-2022, estabelece que os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização e outros serviços de controle de pragas urbanas quando realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, estão sujeitos à retenção de 11% de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, na redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998, já que se encontram inseridos no conceito de limpeza e conservação.