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Contribuintes de Maceió podem resolver processos sobre ITBI em atendimento presencial

Os contribuintes com processos em aberto para a emissão do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) podem agendar um encontro presencial na sede da Secretaria Municipal de Economia (Semec) para receber atualizações sobre a sua solicitação. O agendamento deve ser feito no site de serviços da Semec, na opção Atendimento Geral. Ao chegar na Secretaria, o cidadão deve informar no guichê o atendimento para ITBI.

A decisão visa agilizar os processos de emissão do imposto responsável pela oficialização da compra e venda de um imóvel, uma das principais demandas do Município. A Secretaria ainda reforça que o agendamento será exclusivo para os casos de ITBI que ainda estão tramitando e que a solicitação do tributo deve ser feita, exclusivamente, pelo ITBI-e, no Portal do Cidadão.

A ideia de retornar com o atendimento presencial para os casos de ITBI considera a reabertura da sede para o público. Lá, a Semec seguirá, rigorosamente, os protocolos sanitários de combate à Covid-19. O coordenador Geral de Atendimento ao Contribuinte, Phillippe Félix, explica que o cidadão deve ficar atento ao dia e horário agendado e chegar ao local cerca de 15 minutos antes. 

“O atendimento é exclusivo para os processos em andamento e somente para fornecer atualizações e corrigir dados e documentos. É necessário que o contribuinte entenda que a solicitação do ITBI é feita, unicamente, pela internet’’ reforçou.

O número de atendimentos diários na sede do órgão é limitado e só serão recebidos aqueles que estiverem com hora marcada. A Semec atende de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Rua Pedro Monteiro, 47, no Centro de Maceió.

Fonte: Sefaz-Maceió.