Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
CRÉDITO OUTORGADO - Convênio ICMS - 150 - 23/09/202227/09/2022 - 10:09
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Convênio ICMS - 142 - 23/09/202227/09/2022 - 10:09
Autorizada a emissão de documentos fiscais em operações simbólicas de devolução
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Convênio ICMS - 143 - 23/09/202227/09/2022 - 10:09
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS para serviço de transporte intermunicipal de cargas
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 144 - 23/09/202227/09/2022 - 10:09
Confaz dispõe sobre a operação ou prestação destinada a Órgão da Administração Pública Estadual
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 140 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 141 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com medicamentos
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 132 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
RS é autorizado a não constituir, desconstituir ou extinguir débitos tributários
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 133 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 134 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 135 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 136 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
Prorrogado Ato que concede isenção do ICMS para produtos da cesta básica
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 137 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
Confaz convalida a isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 138 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
Alterado Ato que concede isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 139 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 131 - 23/09/202227/09/2022 - 10:04
Normas para concessão de benefícios fiscais sofrem alterações
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 129 - 23/09/202227/09/2022 - 10:00
Alterado Ato que fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com gasolina e GLP
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 130 - 23/09/202227/09/2022 - 10:00
Alterado Ato que dispõe sobre a fixação da base de cálculo do ICMS para as operações com diesel
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 86 - COTEPE/ICMS - 22/09/202223/09/2022 - 09:39
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com óleo diesel
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 85 - COTEPE/ICMS - 22/09/202223/09/2022 - 09:34
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com gasolina e GLP
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 10 - COTEPE/PMPF - 22/09/202223/09/2022 - 09:32
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Protocolo ICMS - 69 - 20/09/202221/09/2022 - 08:34
Alterado Ato que dispõe sobre as operações com petróleo bruto
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 68 - 19/09/202220/09/2022 - 08:20
Alterado acordo de ST celebrado entre Minas Gerais e o Distrito Federal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 67 - 19/09/202220/09/2022 - 08:18
Alterado acordo de ST celebrado entre Minas Gerais e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 66 - 19/09/202220/09/2022 - 08:16
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com açúcar de cana
-
PASSE FISCAL - Protocolo ICMS - 65 - 19/09/202220/09/2022 - 08:15
Piauí é excluído do sistema de controle interestadual de mercadorias em trânsito
-
FISCALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 64 - 19/09/202220/09/2022 - 08:14
Piauí é excluído do sistema de consulta de informações fiscais
-
SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO LÓGICO DOS POSTOS FISCAIS - Protocolo ICMS - 63 - 19/09/202220/09/2022 - 08:12
Piauí é excluído do sistema de compartilhamento de arquivos eletrônicos
-
INDUSTRIALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 62 - 19/09/202220/09/2022 - 08:11
Confaz dispõe sobre a remessa para industrialização de soja em grão
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Protocolo ICMS - 61 - 19/09/202220/09/2022 - 08:08
Alterado Ato que dispõe sobre as operações com petróleo bruto
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 60 - 19/09/202220/09/2022 - 08:07
Revogado acordo de ST celebrado entre Rio Grande do Sul e o Distrito Federal
