Processando busca...
Legislação Federal
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 13 - MinC - 05/06/202406/06/2024 - 06:07
Ministério da Cultura divulga normas para captação de projetos culturais
-
BENEFÍCIO - Portaria Conjunta - 47 - INSS-SRGPS-MPS - 03/06/202405/06/2024 - 08:29
Alterada norma sobre prorrogação automática de benefício por incapacidade temporária
-
UPC - Comunicado - 41698 - BCB - 04/06/202405/06/2024 - 06:54
Fixado em R$ 24,44 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2024
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria Normativa - 78 - MME - 04/06/202405/06/2024 - 06:24
Divulgados os requisitos de habilitação ao Reid para minigeração distribuída de energia
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 46 - CGSN - 04/06/202405/06/2024 - 06:01
Prorrogados vencimentos de tributos do Simples Nacional de contribuintes de cidades do RS
-
APURAÇÃO - Medida Provisória - 1227 - 04/06/202405/06/2024 - 05:59
Medida Provisória estabelece limites na compensação de créditos de PIS/Cofins
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria Conjunta - 95 - DIRBEN-INSS-CRPS - 29/05/202404/06/2024 - 08:57
Disciplinadas normas sobre dispensa de cumprimento de decisão em recurso administrativo
-
PENA DE PERDIMENTO - Instrução Normativa - 2196 - RFB - 03/06/202404/06/2024 - 08:43
RFB dispõe sobre a aplicação da pena de perdimento de mercadoria
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1208 - DIRBEN-INSS - 29/05/202404/06/2024 - 07:45
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 648 - ANCINE - 03/06/202404/06/2024 - 06:17
Ancine dispõe sobre procedimentos de análise de projetos audiovisuais
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 8215 - MCTI - 28/05/202404/06/2024 - 06:01
Adiado para o RS o prazo de contestação de análise sobre os incentivos da Lei do Bem
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 879 - ANVISA - 31/05/202403/06/2024 - 09:12
-
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 210 - SERES-MEC - 29/05/202403/06/2024 - 08:22
Seres suspende prazos relativos à certificação de Entidades Beneficentes do RS
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 14876 - 31/05/202403/06/2024 - 05:27
Silvicultura é excluída da lista de atividades ofensivas ao meio ambiente
-
BENEFÍCIO - Resolução - 1364 - CNPS-MPS - 28/05/202429/05/2024 - 08:21
Crédito consignado: instituição financeira poderá pactuar carência com beneficiários do RS
-
BENEFÍCIO - Resolução - 1365 - CNPS-MPS - 28/05/202429/05/2024 - 08:04
CNPS faz recomendação ao INSS relativa ao empréstimo consignado
-
CPF - Portaria - 64 - COCAD - 27/05/202429/05/2024 - 06:46
Cocad edita norma para a prática de atos no CPF pelos cartórios
-
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL - Decreto - 12031 - 28/05/202429/05/2024 - 06:30
Governo publica novo regulamento de inspeção de produtos para alimentação animal
-
COMPENSAÇÃO - Lei - 14873 - 28/05/202429/05/2024 - 06:07
-
DEPRECIAÇÃO - Lei - 14871 - 28/05/202429/05/2024 - 05:53
Lei permite concessão de depreciação incentivada de bens para modernizar a indústria
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 838 - MTE - 27/05/202428/05/2024 - 08:12
Fixadas medidas trabalhistas para enfrentamento da calamidade pública no RS
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Resolução - 160 - ANM - 27/05/202428/05/2024 - 06:51
-
IBAMA - Instrução Normativa - 11 - IBAMA - 24/05/202428/05/2024 - 06:47
Ibama promove ajustes em IN sobre o relatório anual de atividades potencialmente poluidoras
-
INMETRO - Portaria - 272 - INMETRO - 27/05/202428/05/2024 - 06:28
Inmetro estabelece medidas em virtude dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 874 - Anvisa - 27/05/202428/05/2024 - 06:10
Anvisa dispõe sobre a doação internacional de alimentos dispensados de registro
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 836 - MTE - 27/05/202428/05/2024 - 06:08
MTE altera a NR-22 que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
-
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - Portaria - 828 - MTE - 24/05/202427/05/2024 - 07:43
MTE prorroga novamente norma sobre trabalho aos domingos e feriados
-
CFC - Resolução - 1726 - CFC - 16/05/202427/05/2024 - 06:49
Editada nova alteração das normas de registro de contadores e organizações contábeis
-
CFC - Resolução - 1725 - CFC - 16/05/202427/05/2024 - 06:48
CFC concede prorrogação de prazos para profissionais e organizações contábeis do RS
-
CFC - Resolução - 1723 - CFC - 16/05/202427/05/2024 - 06:47
Alterada Resolução sobre valores devidos pelos Contabilistas aos CRCs em 2024
