Processando busca...
Legislação Federal
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 74 - CAMEX - 16/09/201317/09/2013 - 14:15
Bens de capital têm redução na alíquota do imposto de importação
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 73 - CAMEX - 16/09/201317/09/2013 - 14:10
Camex dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto de importação
-
RTT – REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - Instrução Normativa - 1397 - RFB - 16/09/201317/09/2013 - 12:26
-
CNPJ - Instrução Normativa - 1398 - RFB - 16/09/201317/09/2013 - 11:46
-
CONSULTA - Instrução Normativa - 1396 - RFB - 16/09/201317/09/2013 - 10:38
Receita Federal atualiza as regras sobre o processo de consulta
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Instrução Normativa - 1395 - RFB - 13/09/201317/09/2013 - 09:49
Alterada IN que consolida a legislação dos preços de transferência
-
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Portaria - 1405 - MTE - 13/09/201316/09/2013 - 10:58
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 1394 - RFB - 12/09/201313/09/2013 - 10:16
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 310 - MME - 12/09/201313/09/2013 - 09:06
Reidi: Fixadas regras para aprovação de projetos de geração de energia elétrica
-
ALÍQUOTA - Lei - 12860 - 11/09/201312/09/2013 - 08:58
Aprovada desoneração para as empresas de transporte coletivo municipal de passageiros
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 69 - CAMEX - 10/09/201311/09/2013 - 13:58
Camex dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto de importação
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 34 - SECEX - 10/09/201311/09/2013 - 13:30
Secex disciplina a submissão de documentos relativos a processos de medidas antidumping
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 33 - SECEX - 10/09/201311/09/2013 - 11:48
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação de trigo
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 39 - CRMV-RJ - 09/09/201311/09/2013 - 10:36
CRMV-RJ disciplina responsabilidade técnica por parte do Médico Veterinário e do Zootecnista
-
ALÍQUOTA - Lei - 12859 - 10/09/201311/09/2013 - 09:51
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portaria Conjunta - 1284 - RFB/SCS - 09/09/201310/09/2013 - 10:41
Aprovada a 6ª edição dos manuais informatizados dos módulos de venda e aquisição do Siscoserv
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Resolução - 65 - CAMEX - 09/09/201310/09/2013 - 10:31
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 1392 - RFB - 09/09/201310/09/2013 - 10:18
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1393 - RFB - 09/09/201310/09/2013 - 09:59
Receita altera, novamente, norma que cria o informe de operações em bolsas
-
CLASSIFICAÇÃO - Parecer Normativo - 23 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 15:51
Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais não tem caráter normativo
-
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Parecer Normativo - 22 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 15:42
Receita esclarece sobre a alíquota do IPI para os casos de devolução
-
ISENÇÃO - Parecer Normativo - 21 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 15:04
RFB esclarece sobre a isenção do IPI para artefatos de uso doméstico
-
RECOLHIMENTO - Parecer Normativo - 20 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 14:53
-
INDUSTRIALIZAÇÃO - Parecer Normativo - 19 - Cosit - 06/09/201309/09/2013 - 14:44
RFB relaciona operações de beneficiamento caracterizadas como industrialização
-
FATO GERADOR - Parecer Normativo - 18 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 14:31
Incidência do ISS não afasta a possibilidade da operação ser tributada pelo IPI
-
FATO GERADOR - Parecer Normativo - 17 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 14:19
Saída de produto importado com isenção configura fato gerador do IPI
-
FATO GERADOR - Parecer Normativo - 16 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 14:08
Uso de produto de fabricação própria não configura fato gerador do IPI
-
CONTRIBUINTE - Parecer Normativo - 15 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 13:56
Engarrafadores de vinho são equiparados à estabelecimento industrial
-
FATO GERADOR - Parecer Normativo - 14 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 13:42
Transferência do arrendatário para o arrendador não configura fato gerador do IPI
-
FATO GERADOR - Parecer Normativo - 13 - RFB - 06/09/201309/09/2013 - 13:32
Receita Federal esclarece sobre a ocorrência do fato gerador do IPI no caso de revenda de produtos
