Processando busca...
Legislação Federal
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 2193 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 10:40
-
RTT - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - Instrução Normativa - 1527 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 09:59
-
MÉDICO - Resolução - 2107 - CFM - 25/09/201417/12/2014 - 11:27
CFM define e normatiza a Telerradiologia como exercício da medicina
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 44 - CODAC - 15/12/201417/12/2014 - 10:56
-
CERTIDÃO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA - Portaria - 459 - SIT - 11/12/201417/12/2014 - 10:20
SIT normatiza a emissão de certidão de débitos decorrente de determinação judicial
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1930 - MTE - 16/12/201417/12/2014 - 10:08
MTE suspende o direito ao adicional de periculosidade a motociclistas
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 22 - PGFN-RFB - 11/12/201417/12/2014 - 10:00
Alterada Portaria sobre moratória de dívida tributária de entidades de saúde sem fins lucrativos
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portaria - 309 - MDIC - 12/12/201415/12/2014 - 14:20
Mantido prazo para entrega de informações do Siscoserv em 2015
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Instrução Normativa - 1526 - RFB - 12/12/201415/12/2014 - 11:58
RFB dispõe sobre prazos para entrega de informações do Siscoserv no ano de 2015
-
ESTRANGEIROS - Resolução Normativa - 114 - CNI - 09/12/201415/12/2014 - 10:33
-
ANS - Instrução Normativa - 56 - ANS-DIDES - 11/12/201412/12/2014 - 12:12
ANS disciplina informação aos beneficiários sobre a mudança de prestador de serviços
-
ANS - Resolução Normativa - 365 - ANS-DC - 11/12/201412/12/2014 - 11:39
Fixadas regras para substituição de prestador serviço de atenção à saúde não hospitalar
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 47 - Secex - 11/12/201412/12/2014 - 10:54
Secex altera disposições relativas às operações de comércio exterior
-
ANS - Resolução Normativa - 363 - ANS-DC - 11/12/201412/12/2014 - 10:41
ANS regula o contrato entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços
-
eSocial - Decreto - 8373 - 11/12/201412/12/2014 - 10:35
Governo institui eSocial que será regulamentado pelo Comitê Gestor
-
DISCRIMINAÇÃO - Portaria - 1927 - MTE - 10/12/201411/12/2014 - 10:23
MTE fixa normas de combate à discriminação relativa ao HIV e à Aids nos locais de trabalho
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 83 - COFIS - 10/12/201411/12/2014 - 10:12
-
PARCELAMENTO - Resolução - 765 - CCFGTS - 09/12/201410/12/2014 - 10:29
Conselho Curador aprova critérios de parcelamento de débitos do FGTS
-
EMPRESA DE FACTORING - Instrução Normativa - 3 - COAF - 01/12/201410/12/2014 - 10:18
Revogada IN sobre cadastramento de empresa de factoring no Coaf e comunicação de operações
-
BENEFÍCIO - Portaria - 544 - MPS - 09/12/201410/12/2014 - 10:18
MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Município de Tarauacá – AC
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1525 - RFB - 09/12/201410/12/2014 - 10:17
RFB altera procedimentos para o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação
-
APOSENTADORIA - Portaria - 537 - MPS - 09/12/201410/12/2014 - 10:08
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 47 - CN - 09/12/201410/12/2014 - 09:39
-
SALDO DAS CONTAS - Comunicado - 0 - S/N CAIXA - 09/12/201409/12/2014 - 10:09
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em dezembro/2014
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Instrução Normativa - 1524 - RFB - 08/12/201409/12/2014 - 09:26
-
FOLHA DE PAGAMENTO - Instrução Normativa - 1523 - RFB - 05/12/201408/12/2014 - 13:28
RFB altera IN 1.436/2013 que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
-
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - Instrução Normativa - 1522 - RFB - 05/12/201408/12/2014 - 13:20
Receita aprova novo modelo de comprovante de rendimentos da pessoa física
-
LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR - Instrução Normativa - 1520 - RFB - 04/12/201408/12/2014 - 13:10
RFB regula a tributação de lucros auferidos no exterior por PJ domiciliada no País
-
OPÇÃO - Solução de Divergência - 14 - COSIT - 14/10/201408/12/2014 - 12:32
Serviço de portaria por cessão de mão de obra é vedado ao Simples Nacional
-
MEIO AMBIENTE - Resolução - 465 - CONAMA - 05/12/201408/12/2014 - 10:14
Conama regula o licenciamento de postos de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
