Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
IPVA - Decreto - 57589 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 33 - RE - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
Receita Estadual dispõe sobre a relação de mercadorias importadas
-
REGULAMENTO - Decreto - 57578 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
Rio Grande do Sul dispensa o depósito no Fundo de Reforma do Estado
-
REGULAMENTO - Decreto - 57579 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
Estado estabelece prazo para emissão da NF-e pelos produtores rurais
-
REGULAMENTO - Decreto - 57580 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com diversas mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 57581 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
Estado dispõe sobre a vigência de benefícios fiscais do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 57582 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
-
REGULAMENTO - Decreto - 57575 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
Governador revoga normas relativas ao crédito presumido do ICMS no fomento à internet rural
-
REGULAMENTO - Decreto - 57576 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
Estado dispõe sobre a vigência de benefícios fiscais do ICMS nas saídas de verduras e hortaliças
-
REGULAMENTO - Decreto - 57577 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
-
REGULAMENTO - Decreto - 57574 - 30/04/202402/05/2024 - 07:43
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 31 - RE - 29/04/202430/04/2024 - 07:39
Receita Estadual dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 30 - RE - 24/04/202429/04/2024 - 08:09
Receita Estadual esclarece sobre o depósito no Fundo de Reforma do Estado
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 29 - RE - 24/04/202429/04/2024 - 07:52
Receita Estadual dispõe sobre a dispensa do pagamento do ICMS nas operações com fumo de folha
-
IPVA - Decreto - 57572 - 24/04/202425/04/2024 - 08:18
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 28 - RE - 23/04/202425/04/2024 - 08:05
Receita Estadual fixa regras para determinação dos preços finais ao consumidor
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 27 - RE - 23/04/202425/04/2024 - 08:05
Receita Estadual dispõe sobre as operações com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 26 - RE - 19/04/202423/04/2024 - 07:32
Receita Estadual esclarece sobre as regras do Programa de Integração Tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 57571 - 18/04/202419/04/2024 - 09:00
Estado veda o crédito presumido do ICMS para empresa que importa leite em pó ou queijo
-
IPTU - Decreto - 22618 - 16/04/202418/04/2024 - 07:36
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 24 - RE - 15/04/202418/04/2024 - 07:08
Receita Estadual dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 25 - RE - 17/04/202418/04/2024 - 07:00
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 23 - RE - 10/04/202412/04/2024 - 12:41
Receita Estadual esclarece sobre a suspensão do pagamento de ICMS na remessa de Petróleo
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 22 - RE - 10/04/202412/04/2024 - 11:43
Receita Estadual estabelece normas para aplicação de desconto do IPVA
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 16109 - 09/04/202410/04/2024 - 08:43
Governo promove diversas alterações na legislação tributária
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 57555 - 05/04/202408/04/2024 - 08:27
Governador promove alterações nos Programas Fundopem/RS e Integrar/RS
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Instrução Normativa - 6 - SMF - 28/03/202403/04/2024 - 07:38
Porto Alegre altera procedimentos para a solicitação de Guias de Arrecadação do ITBI
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 57538 - 01/04/202402/04/2024 - 07:08
Estado prorroga o diferimento parcial do ICMS nas operações com bobinas e chapas de aço
-
REGULAMENTO - Decreto - 57539 - 01/04/202402/04/2024 - 07:08
Estado concede crédito presumido do ICMS nas operações com óleo diesel
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 57540 - 01/04/202402/04/2024 - 07:08
Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves e veículos militares
