Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
ALVARÁ - Lei - 5747 - 09/06/201410/06/2014 - 11:20
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 38793 - 09/06/201410/06/2014 - 10:57
-
LOGRADOURO PÚBLICO - Resolução - 2484 - SMTR - 06/06/201409/06/2014 - 15:48
-
CAFÉ - Portaria - 988 - ST - 05/06/201406/06/2014 - 17:26
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
NOTA CARIOCA - Resolução - 2810 - SMF - 04/06/201406/06/2014 - 11:28
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 795 - CBMERJ - 04/06/201406/06/2014 - 11:00
Divulgados novos prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2013
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 44828 - 05/06/201406/06/2014 - 10:03
RJ declara facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 20-6-2014
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 44827 - 05/06/201406/06/2014 - 09:50
Estado dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas
-
JUNTA COMERCIAL - Deliberação - 76 - JUCERJA - 03/06/201405/06/2014 - 11:46
JUCERJA dispõe sobre a circunscrição de atuação das Delegacias
-
IPVA - Portaria - 32 - SUACIEF - 03/06/201405/06/2014 - 11:26
Divulgados valores venais específicos para o cálculo do IPVA
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 2809 - SMF - 03/06/201404/06/2014 - 11:23
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Resolução - 750 - SEFAZ - 30/05/201403/06/2014 - 11:41
Fazenda dispõe sobre a emissão de NF-e sem as informações relativas ao transporte da mercadoria
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 44820 - 02/06/201403/06/2014 - 11:34
-
CAFÉ - Portaria - 987 - ST - 29/05/201430/05/2014 - 11:54
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
JUNTA COMERCIAL - Deliberação - 75 - JUCERJA - 23/05/201429/05/2014 - 13:29
JUCERJA dispõe sobre o sistema de chancela digital na autenticação dos documentos arquivados
-
TRANSPORTE COLETIVO - Decreto - 38756 - 28/05/201429/05/2014 - 13:24
Copa do Mundo: Prefeitura do Rio esclarece sobre a restrição para ônibus de fretamento
-
BANHEIRO - Lei - 6787 - 28/05/201429/05/2014 - 11:47
RJ estabelece requisitos para o funcionamento de banheiros públicos
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 6788 - 28/05/201429/05/2014 - 11:26
Restaurantes não poderão servir produto que não tenha sido solicitado pelo consumidor
-
REGULAMENTO - Decreto - 44813 - 28/05/201429/05/2014 - 10:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 44785 - 12/05/201428/05/2014 - 11:54
Republicado Ato que dispôs sobre o uso da NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
DEFESA SANITÁRIA - Resolução - 57 - SEAPEC - 22/05/201427/05/2014 - 15:12
Aprovado novo modelo de formulário para uso nas ações de defesa sanitária vegetal
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Decreto - 44810 - 26/05/201427/05/2014 - 13:26
Governo regulamenta o modelo do Livro de Reclamações a ser disponibilizado ao consumidor
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 44803 - 26/05/201427/05/2014 - 11:59
Regulamentado o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 31 - SUACIEF - 26/05/201427/05/2014 - 10:36
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 1445 - SAF - 23/05/201426/05/2014 - 14:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1444 - SAF - 23/05/201426/05/2014 - 11:05
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST de cerveja e refrigerantes
-
ARRECADAÇÃO - Resolução - 746 - 22/05/201426/05/2014 - 10:45
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 6786 - 22/05/201426/05/2014 - 10:24
-
CAFÉ - Portaria - 985 - ST - 22/05/201423/05/2014 - 14:07
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
MULTA - Resolução - 745 - 20/05/201422/05/2014 - 11:54
Divulgados valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2014.
