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25/07/2025 - 13:42

Direito Penal

Homem que matou suposto rival que trocava mensagens com sua esposa cumprirá 14 anos


Um homem foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Ele foi responsabilizado pelos crimes de homicídio privilegiado e porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em maio de 2023 e foi motivado por vingança, após o réu descobrir que a vítima mantinha contatos telefônicos frequentes com sua companheira.

De acordo com a denúncia, o réu adquiriu e passou a portar, sem autorização legal, uma pistola. Na manhã de 29 de maio de 2023, ele foi até a residência da vítima, localizada no bairro Cruz de Malta. Ao chegar, atraiu o pretenso rival para fora do imóvel e efetuou pelo menos três disparos contra ele. Em seguida, fugiu do local. O homem foi socorrido com vida, mas faleceu em julho daquele ano, em decorrência dos ferimentos.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu agiu sob violenta emoção, logo após ser provocado pela situação que envolveu sua companheira, o que caracterizou o homicídio privilegiado. Porém, também foi mantida a qualificadora de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além da condenação pelo porte ilegal da arma utilizada no crime. A sentença determina que o réu cumpra imediatamente a pena em regime fechado. Cabe recurso.

FONTE: TJ-SC



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