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PL busca aumento do investimento cultural através dos Ficarts

Para tentar resolver os problemas apontados pelos especialistas em relação à Lei Rouanet, o PL 6722/10 busca aumentar o investimento privado na cultura, por meio do fortalecimento dos Fundos de Investimento Culturais (Ficarts) – previstos na Lei Rouanet, mas que nunca chegaram a ser implementados – e aumentar os investimentos diretos do Estado, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

O Poder Executivo quer reduzir os patrocínios – que privilegiam projetos que trazem ganho à marca da empresa – e valorizar a dimensão cultural dos projetos. Para desconcentrar a aplicação dos recursos do FNC, o projeto prevê que 10% dos recursos do fundo serão aplicados em cada região do País. Adicionalmente, 30% dos recursos serão transferidos a fundos públicos dos estados, Distrito Federal e municípios.

Críticas - O presidente da Associação dos Produtores Teatrais (APTI), Odilon Wagner, e o pesquisador de políticas culturais, Leonardo Brant, consideram a proposta um erro. Wagner e Brant afirmam que o PL prejudicará o principal mecanismo de financiamento da cultura brasileira, que é a renúncia fiscal, e ampliará os benefícios para a parte lucrativa da cultura com os Ficarts.

Segundo os críticos do projeto do Procultura, os entraves burocráticos criados pelo Ministério da Cultura são a maior causa da restrição de acesso aos pequenos produtores culturais e aos “fora do eixo Rio-São Paulo”. “Sucessivas portarias e decretos dificultaram a vida dos pleiteantes ao benefício público, que deveria ser amplo e indiscriminado”, afirmam. (LH)

Fonte: Jornal da Câmara