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Proposta isenta remédios para diabetes e hipertensão

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE), que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão.

O objetivo é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população aos tratamentos. Segundo Albano Franco, dados da sociedade brasileira de hipertensão mostram que há atualmente 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara