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Ministro aposentado Celso de Mello destaca papel histórico do STF nos 135 anos da Corte

De acordo com ele, a data comemorativa também deve servir para reafirmar compromissos institucionais

Em mensagem dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o ministro aposentado Celso de Mello ressaltou que a celebração dos 135 anos da Corte representa mais do que um marco histórico e deve servir para reafirmar compromissos institucionais. 

Segundo ele, a data simboliza momento de memória republicana, de elevado valor simbólico e de reconhecimento público do papel exercido pelo STF na guarda da Constituição, na proteção das liberdades fundamentais e na preservação do Estado Democrático de Direito. O ministro aposentado destacou que, ao longo de sua história, o Tribunal se consolidou como “instância de contenção dos excessos” e de afirmação da supremacia constitucional sobre “circunstâncias, interesses imediatos e paixões do tempo”.  

Na mensagem, Celso de Mello também enfatizou a importância da coerência institucional, especialmente em contextos de crise e de questionamento das instituições. Para ele, a autoridade de uma Corte Constitucional se sustenta na integridade das decisões e na fidelidade permanente aos valores que legitimam a jurisdição em uma democracia. 

Por fim, afirmou que o aniversário de 135 anos do STF deve renovar, entre seus membros, a consciência de que o Supremo Tribunal Federal representa “patrimônio inestimável da República e garantia da cidadania”.

Leia a íntegra da mensagem. 

FONTE: STF