Processando busca...
Legislação do Estado: RR
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 17144 - -E - 09/06/201411/06/2014 - 16:12
Roraima regula o funcionamento do Serviço Público Estadual no período da Copa do Mundo
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/05/201403/06/2014 - 16:08
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2014
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 55 - -E - 16/05/201420/05/2014 - 15:18
Boa Vista dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas
-
REGULAMENTO - Decreto - 17030 - -E - 05/05/201412/05/2014 - 16:41
-
CONVÊNIO - Decreto - 17029 - -E - 05/05/201412/05/2014 - 16:34
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 16995 - -E - 30/04/201412/05/2014 - 16:12
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/04/201402/05/2014 - 16:16
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para maio/2014
-
IPTU - Decreto - 39 - -E - 04/04/201424/04/2014 - 16:38
-
BANCO - Lei - 1565 - 09/04/201424/04/2014 - 16:28
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 253 - SEFAZ - 01/04/201403/04/2014 - 16:13
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade da EFD para as empresas optantes do Simples Nacional
-
ITCMD - Lei - 964 - 14/02/201421/02/2014 - 17:49
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 31/01/201404/02/2014 - 18:29
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para fevereiro/2014
-
REGULAMENTO - Decreto - 16612 - -E - 30/01/201403/02/2014 - 18:42
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 40 - SEFAZ - 13/01/201416/01/2014 - 07:10
-
FERIADO - Portaria - 1 - -E - 13/01/201416/01/2014 - 06:47
-
IPVA - Portaria Conjunta - 4 - SEFAZ/DETRAN - 26/12/201312/01/2014 - 20:41
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 16539 - -E - 26/12/201312/01/2014 - 20:27
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/12/201312/01/2014 - 16:18
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para janeiro/2014
-
REGULAMENTO - Decreto - 16500 - -E - 19/12/201324/12/2013 - 12:22
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 224 - E - 19/12/201320/12/2013 - 19:01
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Decreto - 223 - E - 19/12/201320/12/2013 - 18:53
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 893 - SEFAZ - 10/12/201315/12/2013 - 17:17
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 884 - SEFAZ - 03/12/201310/12/2013 - 08:48
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/11/201302/12/2013 - 08:14
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para dezembro/2013
-
PRODUTOR ARTESANAL - Decreto - 16374 - -E - 20/11/201325/11/2013 - 11:49
Estado dispõe sobre o licenciamento de produtores artesanais de alimentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 16362 - -E - 14/11/201319/11/2013 - 14:02
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 16318 - -E - 29/10/201301/11/2013 - 16:25
Estado ratifica e incorpora acordos relativos ao ICMS através do CONFAZ
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 16284 - -E - 22/10/201324/10/2013 - 15:09
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 16242 - -E - 07/10/201323/10/2013 - 12:09
-
REGULAMENTO - Decreto - 16271 - -E - 16/10/201318/10/2013 - 17:58
