Processando busca...
Legislação do Estado: PI
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 8 - UNATRI - 17/03/201723/03/2017 - 10:36
-
REGULAMENTO - Decreto - 17059 - 17/03/201721/03/2017 - 13:46
Estado introduz diversas alterações na legislação tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 7 - UNATRI - 13/03/201721/03/2017 - 10:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 17058 - 17/03/201721/03/2017 - 10:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 17057 - 17/03/201721/03/2017 - 10:36
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 6 - UNATRI - 13/03/201716/03/2017 - 11:32
-
IPVA - Portaria - 68 - GSF - 03/03/201710/03/2017 - 17:07
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 66 - GSF - 24/02/201708/03/2017 - 15:57
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 6929 - 27/12/201608/03/2017 - 15:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 17033 - 06/03/201708/03/2017 - 15:41
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 53 - GSF - 17/02/201727/02/2017 - 11:27
-
IPVA - Portaria - 52 - GSF - 17/02/201723/02/2017 - 15:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 4 - UNATRI - 02/02/201706/02/2017 - 11:24
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 19 - GSF - 30/01/201702/02/2017 - 14:13
Alterado o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 3 - UNATRI - 27/01/201731/01/2017 - 11:10
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 8 - GSF - 18/01/201726/01/2017 - 13:47
Aprovado o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 2 - UNATRI - 18/01/201723/01/2017 - 10:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 1 - UNATRI - 10/01/201713/01/2017 - 08:25
-
ALÍQUOTA - Comunicado - 5 - SEFAZ - 16/12/201621/12/2016 - 15:41
-
IPVA - Instrução Normativa - 4 - UNATRI - 13/12/201621/12/2016 - 12:12
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Portaria - 328 - GSF - 15/12/201621/12/2016 - 12:06
-
PESCADO - Ato Normativo - 21 - UNATRI - 15/12/201621/12/2016 - 12:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 20 - UNATRI - 15/12/201621/12/2016 - 11:55
-
LICENCIAMENTO - Lei Complementar - 4962 - 05/12/201620/12/2016 - 14:43
Teresina dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas
-
IPTU - Portaria - 29 - GSF - 28/11/201618/12/2016 - 08:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 16918 - 12/12/201615/12/2016 - 14:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 19 - UNATRI - 01/12/201606/12/2016 - 11:37
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 6902 - 28/11/201602/12/2016 - 21:52
Estado concede benefício para atividades de exploração e produção de petróleo e gás
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 1 - GSF - 21/11/201623/11/2016 - 20:30
Teresina dispõe sobre a emissão do Documento de Arrecadação de Tributos Municipais
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 278 - GSF - 26/10/201613/11/2016 - 08:02
