Processando busca...
Legislação do Estado: MS
-
GÁS NATURAL - Portaria - 2401 - SAT - 15/01/201416/01/2014 - 11:40
-
REGULAMENTO - Decreto - 13863 - 10/01/201413/01/2014 - 11:09
-
REGULAMENTO - Decreto - 13862 - 10/01/201413/01/2014 - 10:47
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 13860 - 10/01/201413/01/2014 - 10:34
Alteradas as regras relativas à retenção de valores na comercialização de combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 13859 - 10/01/201413/01/2014 - 10:23
-
REGULAMENTO - Decreto - 13858 - 10/01/201413/01/2014 - 10:17
-
REGULAMENTO - Decreto - 13857 - 09/01/201412/01/2014 - 22:33
-
IPTU - Edital - 2 - 30/12/201304/01/2014 - 14:30
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Edital - 1 - 30/12/201304/01/2014 - 14:25
-
INCENTIVO FISCAL - Resolução Conjunta - 66 - SEFAZ/SEPROTUR - 27/12/201304/01/2014 - 14:15
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 13854 - 26/12/201327/12/2013 - 12:38
Alteradas regras relativas às operações com álcool etílico combustível
-
IPTU - Decreto - 12253 - 20/12/201323/12/2013 - 23:04
-
IPTU - Decreto - 12252 - 20/12/201323/12/2013 - 22:57
Campo Grande fixa normas para fixação do valor venal dos imóveis
-
ISENÇÃO - Lei Complementar - 222 - 20/12/201323/12/2013 - 20:17
Campo Grande concede isenção do ISSQN para transporte por ônibus
-
TAXA AMBIENTAL - Decreto - 13849 - 20/12/201323/12/2013 - 20:08
-
CONVÊNIO - Decreto - 13848 - 20/12/201323/12/2013 - 19:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 13847 - 20/12/201323/12/2013 - 19:51
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 13846 - 20/12/201323/12/2013 - 19:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 13843 - 19/12/201320/12/2013 - 13:09
Estado implementa normas relativas à substitiuição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 13842 - 19/12/201320/12/2013 - 13:00
Regulamento do ICMS é alterado com relação à emissão da NF-e
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 13841 - 18/12/201319/12/2013 - 12:07
Prorrogados benefícios fiscais para estabelecimentos industriais
-
TAXA - Lei - 4461 - 18/12/201319/12/2013 - 11:34
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 4456 - 18/12/201319/12/2013 - 11:26
Alteradas regras relativas ao diferimento para produtos agropecuários
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 12249 - 17/12/201318/12/2013 - 16:39
-
VEÍCULO - Portaria - 11 - DETRAN - 16/12/201318/12/2013 - 16:32
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Resolução - 2520 - SEFAZ - 13/12/201318/12/2013 - 16:26
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 33 - E - 17/12/201318/12/2013 - 16:15
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 541 - 12/12/201318/12/2013 - 08:21
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 4449 - 13/12/201317/12/2013 - 07:38
-
TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSO MINERÁRIOS - Lei - 4451 - 13/12/201316/12/2013 - 15:15
