Informativo 32 - Página 0 - Ano 2026
RESOLUÇÃO 246 ANM, DE 6-8-2026
(DO-U DE 7-8-2026)
(DO-U DE 7-8-2026)
ANM – Processos
ANM prorroga prazos processuais
Este Ato dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais em razão de indisponibilidade dos Sistemas Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários da Agência Nacional de Mineração no período de 2-4 a 13-7-2026.
Este Ato dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais em razão de indisponibilidade dos Sistemas Protocolo Digital, Dados Cadastrais e Dados Minerários da Agência Nacional de Mineração no período de 2-4 a 13-7-2026.
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