Informativo 31 - Página 0 - Ano 2026
RESOLUÇÃO 244 ANM, DE 29-7-2026
(DO-U DE 31-7-2026)
(DO-U DE 31-7-2026)
ANM – Consolidação das Normas
ANM altera Resolução que ajusta normas que regulam a atividade mineradora
A ANM – Agência Nacional de Mineração, por meio deste Ato, altera a Resolução 208 ANM, de 12-6-2025, e a Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria 155 DNPM
A ANM – Agência Nacional de Mineração, por meio deste Ato, altera a Resolução 208 ANM, de 12-6-2025, e a Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria 155 DNPM
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