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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2026

PORTARIA 150 SEFAZ, DE 23-7-2026
(DO-E SEFAZ-PB DE 24-7-2026)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
Foram incluídos, com efeitos a partir de 1-8-2026, itens da Portaria 95 SEFAZ, de 20-5-2026