Informativo 0 - Página 0 - Ano 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 SEF, DE 8-5-2026
(DO-AL DE 11-5-2026)
(DO-AL DE 11-5-2026)
CT-E - Alteração das Normas
Fazenda altera as normas relativas ao CT-e
Foi alterada a Instrução Normativa 41 SEF, de 27-7-2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, para implementar disposições dos Ajustes SINIEF 16, de 4-7-2025; 35, de 5-12-2025, e 4, de 6-4-2026.
Foi alterada a Instrução Normativa 41 SEF, de 27-7-2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, para implementar disposições dos Ajustes SINIEF 16, de 4-7-2025; 35, de 5-12-2025, e 4, de 6-4-2026.
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