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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2026

PORTARIA 40 SEFAZ, DE 3-2-2026
(DO-SE DE 10-2-2026)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Foi introduzida alteração na Portaria 327 SEFAZ, de 19-11-2025





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