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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA 8 SAT, DE 27-1-2026
(DO-TO DE 2-2-2026)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores no subgrupo BATIDAS E COQUETÉIS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-2-2026.







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