Informativo 33 - Página 0 - Ano 2025
RESOLUÇÃO 213 ANM, DE 8-8-2025
(DO-U DE 11-8-2025)
(DO-U DE 11-8-2025)
ANM – Consolidação das Normas
Alterada Resolução que ajusta normas que regulam a atividade mineradora
Este Ato altera a Resolução 208 ANM, de 12-6-2025, que dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas a nas legislações pertinentes e promove alterações na
Este Ato altera a Resolução 208 ANM, de 12-6-2025, que dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas a nas legislações pertinentes e promove alterações na
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