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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2025

PORTARIA 120 SEFAZ, DE 30-4-2025
(DO-SE DE 7-5-2025)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Foi introduzida, com efeitos a partir de 28-4-2025, alteração na Portaria 328 SEFAZ, de 27-11-2024