Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
SAÚDE - Decreto - 47461 - 25/05/202028/05/2020 - 09:35
Prefeito do Rio autoriza o funcionamento de templos religiosos
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 8847 - 27/05/202028/05/2020 - 09:25
Estabelecimentos deverão disponibilizar faturas ou boletos digitais
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 3811 - STF - 11/10/200628/05/2020 - 08:35
Declarada inconstitucional Lei do RJ que fixou medidas para evitar intoxicação de trabalhadores
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 4547 - PGE - 25/05/202026/05/2020 - 08:49
PGE disciplina a prorrogação dos prazos de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
-
SAÚDE - Lei - 3502 - 22/05/202025/05/2020 - 09:38
Niterói altera norma que estabeleceu medidas de contenção da disseminação do vírus da Covid-19
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução - 150 - Sefaz - 21/05/202022/05/2020 - 09:33
Instituído o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8837 - 21/05/202022/05/2020 - 09:14
Revogada disposição que previa a remarcação ou cancelamento de festa e buffet
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Lei - 8835 - 21/05/202022/05/2020 - 09:09
Cedae poderá conceder desconto na tarifa dos serviços prestados
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 226 - SSER - 21/05/202022/05/2020 - 09:03
Fisco disciplina a outorga da e-Procuração para contribuinte sem certificado digital
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 13606 - 20/05/202021/05/2020 - 09:45
Prefeito de Niterói dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos online
-
SAÚDE - Decreto - 13605 - 20/05/202021/05/2020 - 09:42
Prefeito de Niterói prorroga até 30-6-2020 as medidas restritivas de isolamento
-
SAÚDE - Decreto - 13604 - 20/05/202021/05/2020 - 09:40
Niterói institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável
-
SAÚDE - Lei - 3499 - 20/05/202021/05/2020 - 09:35
Prefeito de Niterói dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do Coronavírus
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 3151 - SMF - 20/05/202021/05/2020 - 09:27
Secretaria de Fazenda dispõe sobre códigos de receita do IPTU
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Lei - 6744 - -MRJ - 20/05/202021/05/2020 - 09:27
Coronavírus: posto de combustível e loja de conveniência devem fornecer EPI aos empregados
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 6742 - 20/05/202021/05/2020 - 09:19
Estabelecidas normas impeditivas a majoração abusiva de preços de produtos
-
SAÚDE - Decreto - 47431 - 19/05/202021/05/2020 - 09:08
Prefeito do Rio mantém as medidas adicionais de enfrentamento ao Coronavírus
-
JUNTA COMERCIAL - Portaria - 1756 - Jucerja - 12/05/202020/05/2020 - 08:47
Jucerja prorroga as medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - Decreto - 47087 - 19/05/202020/05/2020 - 08:40
Alterada norma que autoriza a prorrogação nos vencimentos das contas de fornecimento de água
-
VEÍCULO - Portaria - 5865 - DETRAN - 15/05/202019/05/2020 - 08:52
Detran altera o calendário do licenciamento anual de veículos para 2020
-
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - Portaria - 38 - SUAR - 15/05/202018/05/2020 - 08:33
Fisco dispõe sobre o encerramemto da emissão da GNRE pelo portal de pagamentos da Sefaz
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 149 - SEFAZ - 15/05/202018/05/2020 - 08:29
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 8829 - 14/05/202015/05/2020 - 09:27
Alterada Lei que determina a disponibilização de gel sanitizante para os clientes de restaurantes
-
ISENÇÃO - Lei - 8824 - 14/05/202015/05/2020 - 09:21
RJ poderá conceder isenção do ICMS em operações e prestações destinadas ao combate do coronavírus
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Lei - 8818 - RJ - 14/05/202015/05/2020 - 09:15
Governo do RJ disciplina o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual
-
SAÚDE - Resolução Conjunta - 56 - SMS/SEOP/SMASDH - 12/05/202012/05/2020 - 09:55
Estabelecidas medidas para cumprimento do uso de máscara de proteção facial
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 223 - SSER - 11/05/202012/05/2020 - 09:41
Receita Estadual dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial em suas unidades
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 21 - DER - 11/05/202012/05/2020 - 09:38
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
-
TRANSPORTE - Lei - 8817 - 11/05/202012/05/2020 - 09:25
RJ estabelece normas para o transporte individual e de entregas por aplicativo
-
PEDÁGIO - Lei - 8815 - 11/05/202012/05/2020 - 09:24
Sancionada Lei que possibilita a concessão de isenção de pedágio
