Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 57505 - 02/02/202603/02/2026 - 11:46
Prefeito do Rio declara ponto facultativo no período de carnaval
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 50133 - 02/02/202603/02/2026 - 11:37
Declarado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no período de carnaval
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Decreto - 57501 - 30/01/202602/02/2026 - 11:37
Prefeitura do Rio regulamenta o licenciamento sanitário de atividades de baixo impacto
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 8 - SUPDIEF - 27/01/202629/01/2026 - 11:34
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 50130 - 28/01/202629/01/2026 - 11:30
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 439 - SUBEREC - 26/01/202628/01/2026 - 12:33
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 438 - SUBEREC - 26/01/202628/01/2026 - 12:32
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - Portaria - 437 - SUBEREC - 26/01/202628/01/2026 - 12:31
Fisco dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 436 - SUBEREC - 26/01/202628/01/2026 - 12:30
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 324 - F/REC-RIO/CIS - 27/01/202628/01/2026 - 11:42
Fisco declara a indisponibilidade dos sistemas municipais para tratamento das informações da NFS-e
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 323 - F/REC-RIO/CIS - 26/01/202627/01/2026 - 11:57
Prefeitura do Rio fixa procedimentos e obrigações acessórias complementares para emissão da NFS-e
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 2 - PGM - 23/01/202623/01/2026 - 10:52
Niterói regulamenta o parcelamento especial referente a débitos tributários e não tributários
-
ARMAZENAGEM - Decreto - 57496 - 21/01/202622/01/2026 - 11:53
Prefeitura do Rio regulamenta a atividade econômica autoarmazenamento (self storage)
-
CADASTRO - Portaria - 12 - SEFAZ/SUPATC - 16/01/202622/01/2026 - 11:42
Sefaz disciplina procedimentos para concessão de inscrição de ofício
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 435 - SUBEREC - 21/01/202622/01/2026 - 11:38
Alterado Ato que vincula os CNAE às respectivas unidades de fiscalização
-
ENERGIA ELÉTRICA - Resolução - 856 - SEFAZ - 19/01/202622/01/2026 - 11:35
-
PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Decreto - 57488 - 14/01/202615/01/2026 - 12:20
Prefeitura do Rio dispõe sobre a veiculação de publicidade no período do Carnaval
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 50104 - 14/01/202615/01/2026 - 11:58
RJ promove adequação na concessão de crédito presumido em operações com biodiesel
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 9270 - 09/01/202612/01/2026 - 16:41
Aprovada Lei que regulamenta a cobrança da taxa de “rolha” por restaurantes
-
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - Lei - 9227 - 06/01/202607/01/2026 - 12:22
Estabelecimentos de saúde devem garantir o direito a acompanhante para pessoas idosas
-
CRÉDITO - Resolução - 852 - SEFAZ - 06/01/202607/01/2026 - 11:39
Sefaz dispõe a realização de estorno de crédito em caráter excepcional
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Resolução - 3419 - SMF - 02/01/202605/01/2026 - 11:38
-
ISENÇÃO - Resolução - 850 - Sefaz - 30/12/202502/01/2026 - 12:37
Fisco altera programa Tax Free - RJ que restitui o ICMS para turistas estrangeiros
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 433 - SUBEREC - 26/12/202530/12/2025 - 11:59
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - Portaria - 66 - Supar - 26/12/202530/12/2025 - 11:59
Divulgados os valores das taxas de serviços estaduais para 2026
-
MULTA - Portaria - 67 - Supar - 26/12/202530/12/2025 - 11:59
Divulgados os valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2026
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 57472 - 29/12/202530/12/2025 - 11:59
Prefeitura do Rio regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
PEDÁGIO - Lei - 11078 - 23/12/202526/12/2025 - 11:47
Estabelecidas normas para o funcionamento das cabines de cobrança de pedágio
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 11077 - 23/12/202526/12/2025 - 11:45
Estabelecimentos não poderão expor produtos similares junto aos produtos originais
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 849 - SEFAZ - 22/12/202526/12/2025 - 11:26
