Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
SAÚDE - Decreto - 47533 - 22/03/202123/03/2021 - 09:06
Governo do Estado prorroga a validade das regras de combate à Covid-19
-
SAÚDE - Decreto - 48644 - 22/03/202123/03/2021 - 08:27
Prefeitura do Rio aprova novas medidas emergenciais de combate a pandemia
-
SAÚDE - Decreto - 13951 - 19/03/202122/03/2021 - 08:45
Niterói prorroga a vigência das medidas restritivas de combate à Covid-19
-
DECLAN - DECLARAÇÃO ANUAL - Portaria - 91 - Sucief - 18/03/202122/03/2021 - 08:17
-
SAÚDE - Decreto - 47529 - 19/03/202122/03/2021 - 08:01
-
SAÚDE - Decreto - 48641 - 18/03/202119/03/2021 - 09:02
Prefeito acrescenta medidas de proteção à vida de combate à disseminação da Covid-19
-
SAÚDE - Decreto - 47528 - 18/03/202119/03/2021 - 08:49
Governador estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 9214 - 17/03/202118/03/2021 - 09:17
Aprovada Lei que institui tratamento tributário especial para operações com energia elétrica
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 3224 - SMFP - 16/03/202117/03/2021 - 09:29
Alterado Ato que fixou o valor mínimo para constituição de débito tributário
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 207 - SEFAZ - 15/03/202117/03/2021 - 09:18
Sefaz dispõe sobre o uso da GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
-
SAÚDE - Decreto - 47521 - 15/03/202116/03/2021 - 08:43
Alterado Ato que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da Covid-19
-
DIFERIMENTO - Decreto - 47520 - 15/03/202116/03/2021 - 08:41
Alterado Ato que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com farinha de trigo
-
SAÚDE - Decreto - 47518 - 12/03/202115/03/2021 - 08:33
RJ estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 246 - SSER - 10/03/202112/03/2021 - 09:20
Fisco dispõe sobre requerimentos com trâmite pelo Atendimento Digital
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 245 - SSER - 09/03/202112/03/2021 - 09:18
Alteradas disposições relativas aos tipos de requerimentos com trâmite pelo Atendimento Digital
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 9207 - 11/03/202112/03/2021 - 09:05
RJ dispõe sobre a medição de presão arterial de crianças menores de 12 anos
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 9206 - 11/03/202112/03/2021 - 09:03
RJ dispõe sobre a realização do "Teste do Bracinho" em crianças
-
SAÚDE - Decreto - 48604 - 10/03/202111/03/2021 - 09:15
Prefeito do Rio estabelece novas medidas de combate à disseminação da Covid-19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 244 - SSER - 05/03/202111/03/2021 - 08:46
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Decreto - 47512 - 09/03/202110/03/2021 - 09:06
Contribuinte tem até 29-3-2021 para regularizar obrigações acessórias de 2020
-
REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Decreto - 47507 - 08/03/202109/03/2021 - 09:12
Governador altera o regime tributário diferenciado para o setor atacadista
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 9198 - 08/03/202109/03/2021 - 08:49
Legislação tributária é alterada em relação ao regime de substituição tributária
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 9197 - 05/03/202108/03/2021 - 09:10
-
SAÚDE - Decreto - 48573 - 03/03/202104/03/2021 - 08:38
Prefeito do Rio amplia as medidas de proteção à vida relativas a Covid-19
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 9194 - 03/03/202104/03/2021 - 08:31
RJ dispõe sobre a suspensão da contagem de prazos de garantia
-
SAÚDE - Lei - 9193 - 03/03/202104/03/2021 - 08:29
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 9192 - 03/03/202104/03/2021 - 08:28
Estabelecidas normas para divulgação de preço promocional de produtos
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 202 - SEFAZ - 24/02/202125/02/2021 - 09:40
Sefaz disciplina o Programa Especial de Parcelamento de débitos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 242 - SSER - 12/02/202118/02/2021 - 10:12
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
ENERGIA ELÉTRICA - Resolução - 199 - SEFAZ - 12/02/202118/02/2021 - 10:10
