Legislação do Estado: BA

• CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 32605 - 21/07/2020
  22/07/2020 - 15:32

  Salvador altera normas da COSIP

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• SAÚDE - Decreto - 19846 - 21/07/2020
  22/07/2020 - 09:57

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19844 - 20/07/2020
  21/07/2020 - 07:03

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19840 - 16/07/2020
  17/07/2020 - 10:10

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 32581 - 15/07/2020
  16/07/2020 - 09:45

  Salvador atualiza normas relativas ao combate à Covid-19

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• SAÚDE - Decreto - 32580 - 15/07/2020
  16/07/2020 - 09:39

  Salvador dispõe sobre a reabertura de atividades

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• SAÚDE - Decreto - 19836 - 15/07/2020
  16/07/2020 - 09:06

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19833 - 14/07/2020
  15/07/2020 - 08:48

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• CERTIDÃO NEGATIVA - Decreto - 32576 - 13/07/2020
  14/07/2020 - 09:31

  Salvador prorroga certidões negativas e difere pagamento do IPTU e da TRSD

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• IPVA - Decreto - 19832 - 13/07/2020
  14/07/2020 - 07:29

  Governo prorroga prazo de recolhimento do IPVA

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• SAÚDE - Decreto - 19830 - 13/07/2020
  14/07/2020 - 07:24

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19825 - 10/07/2020
  13/07/2020 - 07:05

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19822 - 09/07/2020
  10/07/2020 - 09:39

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19818 - 08/07/2020
  09/07/2020 - 07:06

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 32561 - 07/07/2020
  08/07/2020 - 08:55

  Salvador atualiza normas relativas ao combate à Covid-19

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• SAÚDE - Decreto - 19815 - 07/07/2020
  08/07/2020 - 08:49

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19814 - 06/07/2020
  07/07/2020 - 06:43

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19809 - 03/07/2020
  06/07/2020 - 07:20

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19802 - 02/07/2020
  03/07/2020 - 09:11

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19795 - 01/07/2020
  02/07/2020 - 07:12

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 19794 - 30/06/2020
  01/07/2020 - 09:44

  Governo Estadual prorroga suspensão da contagem de prazos no âmbito do Processo Administrativo Fiscal

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• SAÚDE - Decreto - 19793 - 30/06/2020
  01/07/2020 - 09:41

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 32544 - 30/06/2020
  01/07/2020 - 09:30

  Salvador atualiza normas relativas ao combate à Covid-19

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• PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Portaria Conjunta - 31 - SEFAZ/PGM - 29/06/2020
  01/07/2020 - 09:15

  Salvador prorroga a suspensão de prazos processuais

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• SAÚDE - Decreto - 19787 - 29/06/2020
  30/06/2020 - 08:33

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• REGULAMENTO - Decreto - 19781 - 24/06/2020
  29/06/2020 - 07:18

  Governo introduz diversas modificações no RICMS

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• SAÚDE - Decreto - 19778 - 26/06/2020
  29/06/2020 - 07:07

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19775 - 25/06/2020
  26/06/2020 - 07:23

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19771 - 24/06/2020
  25/06/2020 - 07:12

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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• SAÚDE - Decreto - 19770 - 23/06/2020
  25/06/2020 - 07:09

  Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

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