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Informativo 40 - Página 0 - Ano 2026

PORTARIA 81-R SEFAZ, DE 10-9-2026
(DO-ES DE 2-10-2026)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Produtos Especificados

Sefaz altera lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Esta alteração da Portaria 16-R, Sefaz de 11-4-2019, 





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