Informativo 0 - Página 0 - Ano 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA 44 CRE, DE 29-9-2026
(DO-RO DE 29-9-2026)
(DO-RO DE 29-9-2026)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cimento
Receita Estadual altera PMPF do cimento
Foram alterados itens da Instrução Normativa 39 CRE, de 30-6-2026, que instituiu o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia, com efeitos a partir de 1-10-2026.
Foram alterados itens da Instrução Normativa 39 CRE, de 30-6-2026, que instituiu o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia, com efeitos a partir de 1-10-2026.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Área exclusiva do cliente 